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WALTER IHOSHIAcervo de Atuação PúblicaBuscar

🧾 Walter Ihoshi e Defesa do Consumidor

Oito anos de atuação na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, incluindo cargos de 2º e 3º vice-presidente, audiências públicas sobre cadastros de crédito e negativação, e a relatoria que modernizou o Cadastro Positivo.

Cargos em que atuou no tema
Deputado Federal (2007–2019)
Registros documentados
5

Principais ações documentadas

RelatoriaEvidência 100 · Documento oficial

Relatoria do Novo Cadastro Positivo (PLP 441/2017), transformado na Lei Complementar 166/2019

Walter Ihoshi foi relator, pela comissão especial da Câmara dos Deputados, do projeto que modernizou o Cadastro Positivo — o cadastro dos bons pagadores. O texto, aprovado em 2018 e sancionado em 2019, tornou a inclusão de consumidores e empresas automática (com possibilidade de exclusão a pedido) e passou a considerar o histórico de pagamentos na avaliação de crédito.

Cadastro PositivoCréditoMicro e Pequenas EmpresasDefesa do Consumidor

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ArticulaçãoEvidência 90 · Base oficial

Coordenação da Frente Parlamentar pela Desoneração Tributária dos Medicamentos

Walter Ihoshi coordenou, como deputado federal, a Frente Parlamentar pela Desoneração Tributária dos Medicamentos, lançada em 17 de abril de 2013 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de reduzir a carga de impostos sobre remédios — então estimada pela frente em cerca de 34% do preço, contra média mundial de aproximadamente 6%.

SaúdeDefesa do Consumidor

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ReuniãoEvidência 70 · Imprensa profissional

Audiência pública sobre impostos de medicamentos na Comissão de Defesa do Consumidor (2014)

Em 21 de maio de 2014, a Comissão de Defesa do Consumidor realizou audiência pública para discutir a redução de impostos sobre remédios, solicitada pelos deputados Walter Ihoshi e José Carlos Araújo (ambos PSD). Na ocasião, Ihoshi anunciou que a frente parlamentar pediria aos governos estaduais a redução do ICMS sobre medicamentos.

SaúdeDefesa do Consumidor

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Ação institucionalEvidência 100 · Documento oficial

2007 a 2019

Atuação na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados

Walter Ihoshi foi membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) em múltiplos períodos entre 2007 e 2019 e exerceu cargos na direção da comissão: 2º vice-presidente (2008–2009) e 3º vice-presidente (2010). Na comissão, requerente de audiências públicas sobre cadastros de consumo, negativação e créditos presumidos.

Defesa do ConsumidorCréditoCadastro Positivo

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Ação institucionalEvidência 100 · Documento oficial

Membro da comissão externa sobre entrada de produtos do Japão (2011)

Após o terremoto e o acidente nuclear de Fukushima (março de 2011), a Câmara dos Deputados instalou comissão externa para acompanhar a entrada de produtos procedentes do Japão. Walter Ihoshi foi membro titular da comissão entre abril e maio de 2011, conforme a biografia oficial.

Relações Brasil–JapãoDefesa do Consumidor

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Fontes desta seção

Câmara dos Deputados — Biografia oficial de Walter Ihoshi (id 141560)Documento oficial · nível de evidência 100 · consultada em 15/09/2026