Coordenação da Frente Parlamentar pela Desoneração Tributária dos Medicamentos

Walter Ihoshi coordenou, como deputado federal, a Frente Parlamentar pela Desoneração Tributária dos Medicamentos, lançada em 17 de abril de 2013 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de reduzir a carga de impostos sobre remédios — então estimada pela frente em cerca de 34% do preço, contra média mundial de aproximadamente 6%.

Quando

17/04/2013 (2013 a 2018)

Cargo exercido

Deputado Federal (PSD-SP)

Tipo de atuação

Articulação — Coordenador de frente parlamentar

Localidades

—

Assuntos

SaúdeDefesa do Consumidor

O que aconteceu

A frente foi lançada em 17 de abril de 2013, com Ihoshi como coordenador. Em maio de 2014, ele pediu, com o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a redução de impostos sobre medicamentos, na qual defendeu o diálogo com governos estaduais para reduzir o ICMS sobre remédios, citando a experiência do Paraná.

Qual foi a participação de Walter Ihoshi

ARTICULAÇÃO e POSICIONAMENTO — coordenação de frente parlamentar e promoção de debates. A desoneração de medicamentos não foi aprovada em lei no período, e este registro não afirma resultado legislativo.

Por que o assunto era relevante

A carga tributária sobre medicamentos era apontada pela frente como uma das mais altas do mundo. A atuação reuniu parlamentares, entidades e gestores estaduais em torno da pauta, que seguiu em debate no Congresso.

Resultado conhecido

Documento: a frente não resultou em lei no período analisado. O tema permaneceu como pauta de campanha de 2026 (ver página de propostas).

Pessoas e instituições envolvidas

• Câmara dos Deputados
• Frente Parlamentar pela Desoneração Tributária dos Medicamentos